Dinarte Moura, Estudante de Direito
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Dinarte Moura

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Dinarte Moura, Estudante de Direito
Dinarte Moura
Comentário · há 2 meses
Na minha opinião, faltou um pouco mais de estudo sobre a matéria no qual deveria ter sido barrada, logo na comissão de justiça dos parlamentares, que são responsáveis pelas revisoes de todos os projetos e na maioria dos casos passam batidos, não fazem uma análise aprofundada dos projetos , sua constituvinaldade e demais fatores relevantes.
Senhores, pra exemplo maior dessa desatenção por parte da
constituição e justiça, foi a aprovação, do projeto do usucapião extrajudicial, que apos de aprovado e sancionado depois de mais um ano, reconheceram que tinham pecado em vários artigos tiveram que corrigi-los, pq não fizeram antes? E olhe senhores estudiosos do direito os erros foram gravíssimos, vou citar apenas um:
Olhem aprovaram o texto dizendo que o legítimo proprietário de direito do imóvel, ou seja aquele que consta no registro imobiliario, teria que concordar com a sua assinatura na planta ou croqui do imóvel, para o cartório realizasse a usucapião extraordinária.
Vejam só, se o proprietário de direito reconhece e concorda com a posse da pessoa detentora do imóvel? Então simplesmente se dirigiam a qualquer cartório , sem qualquer projeto de lei, o qualquer outro e fariam o doc público, simples não?
Vamos torcer que a coisa mude, nas mudar pra ajudar a desburicratzar e não complicar ainda mais vida do cidadão.

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