Bacharel em Direito

Dinarte Moura

Natal (RN)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Concessão de área pública de uso comum do povo, é possível?

Cesar Augusto Machado · há 4 anos

Bom dia
Parabéns pela excelente materia, isso ocorre em tido país
Concordo com s concessão, porém cada caso e um caso.
Na minga opiniao de o uso do bem comum, bem do povo vem sendo utilizado dando o fim social da rege a e desde que não esteja impedindo o direito de ir vir do cidadão ou outros direitos, inclusive fazendo uma consulta popular no qual dar a mais segurança na concessão , concordo com a referida concessão do bem que na verdade de fato hj pelas suas características nao e mais um bem público e muito provavelmente não voltar a a ser, isso logicamente dependendo da situação da ocupação

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Comentário · há 4 anos

Não tenho qualquer documento de compra do imóvel porém nele resido há mais de 10 anos. É possível regularizar no RGI mesmo assim?

Julio Martins · há 4 anos

Bom dia a todos
Olha a minha opinião faltou melhores esclarecimentos, pois informa na redação do texto o uso do ata notorial, porém não foi esclarecido de modo claro e objetivo o que e como de fato a posse foi defendida pelo autor da ação; bem como quais os argumentos usados pelo seu questionando a posse do autor, para nos estudantes de direito esses fatores são muito relevantes e inclusive servira para discursao em sala de aula
Essa é a minha opinião

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Comentário · há 4 anos

Diferenças entre imunidade tributária, isenção, não incidência e alíquota zero

Frederico Ferreira · há 4 anos

Gistaria de parabenizar a excelente materia tributária m

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